Subversion Repositories Integrator Subversion

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/* DBMS name:     PostgreSQL 8                                  */
/* Criado em:     19/02/2019                                        */
/* Autor: Bruno Lopes Peixoto                                       */
/*==============================================================*/

SET search_path = sc_sec;

ALTER TABLE sec_nota_fiscal DROP COLUMN arq_xml;

ALTER TABLE sec_transferencia_produto ADD COLUMN dsc_observacao VARCHAR(200) NULL;

/*==============================================================*/
/* Table: sec_nfe_cfop                                          */
/*==============================================================*/
CREATE TABLE sec_nfe_cfop (
   cod_cfop             INT4                 NOT NULL,
   dsc_cfop             VARCHAR(200)         NOT NULL,
   tip_origem           CHAR(1)              NOT NULL
      CONSTRAINT ck_tip_origem CHECK (tip_origem IN ('D','F')),
   dsc_dados_adicionais VARCHAR(200)         NULL,
   dsc_observacao       VARCHAR(500)         NULL,
   CONSTRAINT pk_nfecfop PRIMARY KEY (cod_cfop)
);

comment ON COLUMN sec_nfe_cfop.tip_origem IS
'Valores possíveis:
D - Dentro do estado
F - Fora do estado';

-- set table ownership
ALTER TABLE sec_nfe_cfop owner TO sc_sec
;

INSERT INTO sc_sec.sec_nfe_cfop VALUES (5102, 'Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.', 'D', NULL, 'Base de cálculo: valor do produto (se não houver benefício de redução/diferimento). ICMS normal: base de Cálculo X alíquota vigente no estado.');
INSERT INTO sc_sec.sec_nfe_cfop VALUES (6102, 'Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.', 'F', NULL, 'Base de cálculo: valor do produto. ICMS normal: base de cálculo x 18% (não contribuintes). 12% (contribuintes de SP, SC, MG, RJ, RS). 7% (contribuintes dos demais estados)');

INSERT INTO sc_sec.sec_nfe_cfop VALUES (5152, 'Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.', 'D', NULL, NULL);
INSERT INTO sc_sec.sec_nfe_cfop VALUES (6152, 'Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.', 'F', NULL, NULL);

INSERT INTO sc_sec.sec_nfe_cfop VALUES (5911, 'Remessa de amostra grátis.', 'D', 'ICMS isento conforme Anexo I item 3 do RICMS/PR Dec. 5141/2001', 'Base de cálculo: não preencher. ICMS: não preencher.');
INSERT INTO sc_sec.sec_nfe_cfop VALUES (6911, 'Remessa de amostra grátis.', 'F', 'ICMS isento conforme Anexo I item 3 do RICMS/PR Dec. 5141/2001', 'Base de cálculo: não preencher. ICMS: não preencher.');

INSERT INTO sc_sec.sec_nfe_cfop VALUES (5915, 'Remessa de mercadoria ou bem para conserto ou reparo.', 'D', 'ICMS suspenso conforme Artigo 272 do RICMS/PR Dec. 5141/2001.', 'Base de cálculo: não preencher. ICMS: não preencher. Importante: a mercadoria deverá retornar ao local de origem no prazo máximo de 180 dias.');
INSERT INTO sc_sec.sec_nfe_cfop VALUES (6915, 'Remessa de mercadoria ou bem para conserto ou reparo.', 'F', 'ICMS suspenso conforme Artigo 272 do RICMS/PR Dec. 5141/2001.', 'Base de cálculo: não preencher. ICMS: não preencher. Importante: a mercadoria deverá retornar ao local de origem no prazo máximo de 180 dias.');

INSERT INTO sc_sec.sec_nfe_cfop VALUES (5916, 'Retorno de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo.', 'D', 'ICMS suspenso cfe. Artigo 272 do RICMS/PR Dec. 5141/2001. ICMS das peças parcialmente diferido cfe. Artigo 87-A do RICMS/PR Dec.5141/2001 (se houver diferimento das peças empregadas)', 'Base de cálculo: valor das mercadorias usadas no conserto (usa-se o diferimento parcial se a mercadoria consertada for destinada a revenda). ICMS: base de cálculo x alíquota vigente. Importante: a mão de obra pode ser cobrada através de nota fiscal de serviço (NFS-e).');
INSERT INTO sc_sec.sec_nfe_cfop VALUES (6916, 'Retorno de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo.', 'F', 'ICMS suspenso cfe. Artigo 272 do RICMS/PR Dec. 5141/2001. ICMS das peças parcialmente diferido cfe. Artigo 87-A do RICMS/PR Dec.5141/2001 (se houver diferimento das peças empregadas)', 'Base de cálculo: valor das mercadorias usadas no conserto (usa-se o diferimento parcial se a mercadoria consertada for destinada a revenda). ICMS: base de cálculo x alíquota vigente. Importante: a mão de obra pode ser cobrada através de nota fiscal de serviço (NFS-e).');

INSERT INTO sc_sec.sec_nfe_cfop VALUES (5949, 'Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado.', 'D', 'ICMS suspenso cfe. Artigo 272 do RICMS/PR Dec. 5141/2001. ICMS das peças parcialmente diferido cfe. Artigo 87-A do RICMS/PR Dec.5141/2001 (se houver diferimento das peças empregadas)', 'Base de cálculo: valor das mercadorias usadas no conserto (usa-se o diferimento parcial se a mercadoria consertada for destinada a revenda). ICMS: base de cálculo x alíquota vigente. Importante: a mão de obra pode ser cobrada através de nota fiscal de serviço (NFS-e).');
INSERT INTO sc_sec.sec_nfe_cfop VALUES (6949, 'Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado.', 'F', 'ICMS suspenso cfe. Artigo 272 do RICMS/PR Dec. 5141/2001. ICMS das peças parcialmente diferido cfe. Artigo 87-A do RICMS/PR Dec.5141/2001 (se houver diferimento das peças empregadas)', 'Base de cálculo: valor das mercadorias usadas no conserto (usa-se o diferimento parcial se a mercadoria consertada for destinada a revenda). ICMS: base de cálculo x alíquota vigente. Importante: a mão de obra pode ser cobrada através de nota fiscal de serviço (NFS-e).');

INSERT INTO sc_sec.sec_nfe_cfop VALUES (5202, 'Devolução de compra para comercialização.', 'D', 'devolução (parcial) da mercadoria adquirida pela nota fiscal Nº …. de …./…./…. no valor de R$ …. .', 'Base de cálculo: valor do produto (se devido). ICMS: base de cálculo X alíquota vigente (se devido).');
INSERT INTO sc_sec.sec_nfe_cfop VALUES (6202, 'Devolução de compra para comercialização.', 'F', 'devolução (parcial) da mercadoria adquirida pela nota fiscal Nº …. de …./…./…. no valor de R$ …. .', 'Base de cálculo: valor do produto (se devido). ICMS: base de cálculo X alíquota vigente (se devido).');

ALTER TABLE sec_nota_fiscal DROP CONSTRAINT ck_notafiscal_tipo;
ALTER TABLE sec_nota_fiscal ADD CONSTRAINT ck_notafiscal_tipo CHECK (tip_nota_fiscal IS NULL OR (tip_nota_fiscal IN ('E','R','M')));
comment ON COLUMN sec_nota_fiscal.tip_nota_fiscal IS
'Valores possíveis:
E - Nota Fiscal Emitida
R - Nota Fiscal Recebida
M - Nota Fiscal de Remessa';

ALTER TABLE sec_loja DROP CONSTRAINT ck_loja_emitir_nfe;
ALTER TABLE sec_loja ADD CONSTRAINT ck_loja_emitir_nfe CHECK (tip_emitir_nfe IS NULL OR (tip_emitir_nfe IN ('T','O','P','C','N','X')));
comment ON COLUMN sec_loja.tip_emitir_nfe IS
'Valores possíveis:
T - Todas as vendas
O - Vendas obrigatórias como: Cartão, produtos com garantia externa e etc
P - Produtos com garantia externa
C - Em contingência
N - Não emitir
X - Não permitir emissão';

ALTER TABLE sec_nota_fiscal ADD COLUMN tip_modelo_notafiscal CHAR(1) NULL;
ALTER TABLE sec_nota_fiscal ADD CONSTRAINT ck_notafiscal_modelo CHECK (tip_modelo_notafiscal IS NULL OR (tip_modelo_notafiscal IN ('N','C')));
comment ON COLUMN sec_nota_fiscal.tip_modelo_notafiscal IS
'Valores possíveis:
N - Modelo 65 da Nota Fiscal Eletrônica
C - Modelo 55 da Nota Fiscal do Consumidor';
UPDATE sec_nota_fiscal SET tip_modelo_notafiscal = 'C' WHERE tip_nota_fiscal = 'E';
UPDATE sec_nota_fiscal SET tip_modelo_notafiscal = 'N' WHERE tip_nota_fiscal = 'R';
UPDATE sec_nota_fiscal SET tip_modelo_notafiscal = 'N' WHERE tip_nota_fiscal = 'M';
ALTER TABLE sec_nota_fiscal ALTER COLUMN tip_modelo_notafiscal SET NOT NULL;

/*==============================================================*/
/* Table: sec_notafiscal_produto                               */
/*==============================================================*/
CREATE TABLE sec_notafiscal_produto (
   seq_nota_fiscal      INT8                 NOT NULL,
   seq_produto          INT8                 NOT NULL,
   qtd_produto          INT8                 NOT NULL,
   CONSTRAINT pk_notafiscalproduto PRIMARY KEY (seq_nota_fiscal, seq_produto)
);

-- set table ownership
ALTER TABLE sec_notafiscal_produto owner TO sc_sec
;
ALTER TABLE sec_notafiscal_produto
   ADD CONSTRAINT fk_notafiscalproduto_notafiscal FOREIGN KEY (seq_nota_fiscal)
      REFERENCES sec_nota_fiscal (seq_nota_fiscal)
      ON DELETE RESTRICT ON UPDATE RESTRICT;

ALTER TABLE sec_notafiscal_produto
   ADD CONSTRAINT fk_notafiscalproduto_produto FOREIGN KEY (seq_produto)
      REFERENCES sec_produto (seq_produto)
      ON DELETE RESTRICT ON UPDATE RESTRICT;


SET search_path = public;